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Hoje no Parlamento vai falar-se de violência doméstica, um flagelo da sociedade ao qual Portugal não é alheio. Em discussão vão estar uma Proposta de Lei do Governo e três Projectos de Lei (CDS, BE e PCP).

Esta é uma discussão muito relevante, se tivermos em conta que, de acordo com o Relatório de Segurança Interna de 2007, nesse ano Portugal registou 21.907 casos de violência, dos quais 81% foram violência exercida sobre cônjuges (violência doméstica). De acordo a APAV e com a UMAR, em 2007 registaram-se 23 homicídios consumados e 57 homicídios tentados, mas em 2008 os dados foram mais alarmantes, uma vez que, até ao dia 27 de Agosto, já se tinham registado 31 mortes de mulheres e 45 tentativas de homicídio.

Não podemos esquecer que, segundo a APAV, 77% destes crimes são cometidos na residência comum do casal, o que deixa a vítima num total isolamento e completamente desprotegida face ao seu agressor. Fica, assim, clara a importância da defesa e da protecção destas vítimas através de medidas urgentes e eficazes.

Creio que, perante um flagelo social como a violência doméstica, as posições político-partidárias devem ser postas em segundo plano e que todos (sociedade civil incluída) se devem unir na defesa destas vítimas silenciosas.

Nota - Foto CIG (Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género)